Biografias NÃO autorizadas: era proibido proibir... ERA!

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 *Alan Junior de Queiroz


Quando se fala de biografia ninguém tem dúvidas que o Brasil tem uma das piores leis sobre Direito Autorais.  O status de “celebridade” atropela a tal “liberdade de expressão” assegurada pela Constituição. Casos famosos envolvendo Garrincha, Claudia Raia, Alexandre Frotta e Roberto Carlos são exemplos de “censura privada” que tiveram grande repercussão.

A biografia é uma obra que narra acontecimentos da vida de uma pessoa, seja ela anônima ou famosa. Existe um tratamento artístico em cima das histórias e que pode ser escrito por um terceiro, ou pela própria pessoa.

No Brasil, um escritor precisa ter autorização da personalidade ou herdeiros para que, enfim, a obra seja publicada. A justificativa mais usada é que com essa atitude protegerão a honra, a memória e a integridade da pessoa bibliografada. Mas, na verdade, essa autorização nada mais é que uma “censura prévia”.

Devida a uma interpretação da justiça, as biografias que não forem autorizadas não poderão ser publicadas. São anos de trabalho inviabilizados por capricho de famosos, apesar da nossa Constituição (democrática) garantir a liberdade de expressão. O número de livros na estante de obras proibidas cresce a cada ano, devido à “censura privada”.

Existe um lobby de famosos, políticos e advogados à censura de biografias. Pedir autorização para escrever uma biografia é um retrocesso na história da humanidade. A questão é: o que vale mais, a liberdade de expressão ou o direito a privacidade?

Os artistas mais interessados na censura de obras bibliográficas são os mesmo que já lutaram pela liberdade de expressão num passado não tão distante. Verdadeiros Demagogos. Concluímos que dinheiro e fama corrompe qualquer um.

Figuras públicas como Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Djavan, Milton Nascimento e Erasmo Carlos são conservadores que nunca se manifestaram em favor da maioria, mas sim por interesses próprios. Ser crítico numa época em que todos preferiam ficar em silêncio dava status diante a multidão - e eles tiraram proveito disso. Como dizia Otto Lara Resende: "Sou um sobrevivente sob os escombros de valores mortos". Já Roberto Carlos, o “Rei”, passou a carreira sem dizer uma palavra contra a ditadura e sempre decidiu sobre o que poderia ser publicado sobre sua vida.  Hoje são ídolos de uma esquerda pseudo-intelectual.

Fico me perguntando o que há de tão interessante na vida desses artistas além do que todos já sabemos? Tentam esconder as esquisitices, extravagâncias, seus vícios, escolhas sexuais e políticas - coisas que todo mundo já sabe. Não produzem nada há anos, mas vivem pegando dinheiro dos cofres públicos para investirem na “cultura” do país. Quando fazem show é sempre o mesmo do mesmo.

Caetano Veloso cantava “é proibido proibir...” e hoje é um dos principais interessados em proibir o proibido. Afinal, o que eles não querem que o público saiba? Se for que um deles é gay e que todos são riquíssimos, podem ficar tranquilos. Isso (e muito mais) nós já sabemos. Sabemos também que venderam milhares de discos para uma juventude que queria mudar o mundo. Hoje esses artistas são os ditadores. O fama e o poder andam de mãos dados por ai.  Deve ter sido uma decepção aos pseudos-intelectuais. Não concordo com a opinião nem com as atitudes deles, mas nunca deixarei de admirar suas obras por causa disso. Os tempos mudam, e as pessoas também.

O debate sobre a liberdade de expressão e o direito a privacidade é interessante. São dois princípios que divergem quando colocados um do lado do outro. Numa época que ser livre e a intimidade são direitos, ninguém sabe a hora do certo ou errado. Daí você vai imaginar algo tipo: “é fácil criticar quando o direito de privacidade dos outros que está em jogo”. Então me responde: qual seria o limite do limite? Com a palavra os especialistas em Direito Constitucional, por favor...

Não considero a defesa da privacidade como censura e não vejo a liberdade de expressão como sinônimo de invasão da intimidade. Mas privacidade de uma pessoa pública, acostumada com holofotes, é algo inimaginável. O assunto se agrava quando lembramos que o Artista colaborou e teve participação na construção do Estado Democrático que temos hoje.

O artista sem público e multidões não é artista, é apenas um ilustre desconhecido. Artista sem fãs não sobrevive. A liberdade de expressão só era atraente quando não existia a Lei Rouanet. Outros tempos, né? Os interesses são outros. Ser contra ou a favor da publicação de biografias não autorizadas, eis a questão. Imagina quantas histórias não foram contadas por falta de autorização. E, sem dúvidas, ainda há muitas histórias para serem contadas.


 *Alan Junior de Queiroz é estudante de Comunicação Social - Jornalismo da Faculdade do Norte Pioneiro(Fanorpi).

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